Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos e protegemos as informações das pessoas que acessam ou utilizam o site denisonbatista.adv.br e os nossos serviços.

Ao utilizar nossos serviços, você entende que coletaremos e utilizaremos suas informações pessoais conforme descrito nesta Política, observando a Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; art. 22, XXX, incluídos pela EC 115/2022), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, LGPD), o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as demais leis aplicáveis.

A Advocacia Denison Batista, como Controladora de Dados, compromete-se a cumprir integralmente esta Política de Privacidade.

1. Quais dados coletamos e para qual finalidade

Este site coleta e utiliza alguns dados pessoais para viabilizar a prestação de serviços advocatícios, oferecer atendimento personalizado e melhorar a experiência de quem nos visita.

Coletamos:

  • Dados fornecidos voluntariamente por você (como nome, telefone, e-mail e informações sobre o seu caso), para contato e atendimento jurídico;
  • Dados de navegação, coletados automaticamente por ferramentas de terceiros, para análise de uso e melhoria do site.

2. Como coletamos seus dados

A coleta ocorre:

  • Quando você preenche formulários de contato, deixa um comentário ou nos envia mensagens, inclusive pelo WhatsApp;
  • Automaticamente, por meio de cookies e ferramentas de análise que registram dados de navegação.

2.1 Consentimento

O tratamento de dados é feito com o seu consentimento livre, informado e inequívoco. Você pode revogar esse consentimento a qualquer momento, sem custo, ciente de que isso pode limitar o uso de algumas funcionalidades do site.

3. Seus direitos

A Advocacia Denison Batista assegura ao titular todos os direitos previstos no art. 18 da LGPD, entre eles:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados;
  • Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
  • Solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários;
  • Pedir a portabilidade de seus dados;
  • Revogar o consentimento a qualquer momento;
  • Ser informado sobre as consequências de não dar o consentimento.

4. Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, entre em contato pelos canais oficiais:

  • E-mail: contato@advdenisonbatista.com
  • Telefone/WhatsApp: (21) 92368-0127

Para a sua segurança, poderemos pedir informações ou documentos que comprovem sua identidade antes de atender a solicitação.

5. Armazenamento e tempo de guarda dos dados

Seus dados ficam armazenados apenas pelo tempo necessário à prestação dos serviços ou ao cumprimento de obrigações legais. Depois desse período, serão excluídos ou anonimizados, exceto para:

  • Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
  • Estudos por órgãos de pesquisa (com anonimização sempre que possível);
  • Exercício regular de direitos em processos judiciais ou administrativos.

Adotamos medidas técnicas e administrativas para garantir a confidencialidade, a integridade e a segurança dos dados armazenados.

6. Segurança das informações

Seguimos práticas rigorosas de segurança da informação, incluindo:

  • Acesso restrito a pessoas autorizadas;
  • Compromisso de confidencialidade de todos que tratam dados pessoais;
  • Armazenamento em ambiente seguro e controlado.

Nenhum sistema digital é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a LGPD.

7. Compartilhamento de dados

A Advocacia Denison Batista não compartilha dados pessoais com terceiros não autorizados. O compartilhamento pode ocorrer apenas:

  • Quando necessário para a prestação dos serviços (como sistemas jurídicos, ferramentas de atendimento e provedores de hospedagem);
  • Por determinação legal ou ordem judicial;
  • Para proteger direitos do escritório em processos administrativos ou judiciais.

Os terceiros com quem eventualmente compartilhamos dados estão sujeitos às mesmas regras de proteção da legislação brasileira.

8. Cookies e dados de navegação

Utilizamos cookies para melhorar a sua experiência, entender como o site é usado e otimizar o desempenho das páginas. Ao acessar o site e aceitar o uso de cookies, você concorda com essa forma de coleta. Você pode desativar os cookies nas configurações do seu navegador, mas isso pode limitar algumas funcionalidades.

9. Encarregado de Proteção de Dados

Para dúvidas ou solicitações sobre proteção de dados, fale com o Encarregado de Dados da Advocacia Denison Batista:

  • E-mail: contato@advdenisonbatista.com
  • Telefone/WhatsApp: (21) 92368-0127

10. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio, para adequação a novas normas legais ou melhoria dos nossos processos. A data da última atualização fica sempre indicada ao final deste documento.

Última atualização: novembro de 2026

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